Política de privacidade

 

OBJETIVO

SK DERME criou esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados para demonstrar seu compromisso  em proteger a privacidade e o tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados  e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela SK DERME ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

 

ALCANCE

Esta política se aplica, em geral, a todos os USUÁRIOS e potenciais USUÁRIOS dos serviços oferecidos pela SK DERME, incluindo Usuários dos sites, plataformas digitais, aplicativos, sistemas ou outros meios operados pela SK DERME e resume como a SK DERME poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar qualquer plataforma digital da SK DERME, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela SK DERME, bem como os sites e serviços por ela operados.

COLETA DOS DADOS E FINALIDADE

  1. O USUÁRIO está ciente de que fornece informação de forma voluntária por meio do preenchimento de cadastros e formulários, através das plataformas digitais da SK DERME.
  2. Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela SK DERME, os Dados Pessoais solicitados são mantidos em sigilo e utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.
  3. A SK DERME se utiliza de ferramentas e sistemas de captação de dados pessoais do USUÁRIO que acessa suas plataformas, com a finalidade melhorar a comunicação e a sua experiência de uso. Essas informações e dados pessoais são devidamente tratados e protegidos, conforme previsto nesta Política e autorizados pelo USUÁRIO através do respectivo Termo de Consentimento.
  4. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas nas plataformas digitais da SK DERME (site, aplicativo, sistemas, etc), que incluem:

 

TIPOS DE DADOS

 

DADOS PESSOAIS

FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Dados Cadastrais

Nome completo

Identificar o USUÁRIO;

Email

Comunicação entre a SK DERME e o USUÁRIO;

 

Data de Nascimento

Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da SK DERME;

Número de Telefone

Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com

o USUÁRIO;

Comunicação entre a SK DERME e o USUÁRIO;

Endereço Completo

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

 

 

 

 

 

 

Dados de Identificação Digital

Endereço IP e Registros de interações com esta plataforma;

Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014;

Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional) e Geolocalização;

Identificar o USUÁRIO;

Aplicativos instalados (se necessário);

Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos na SK DERME;

Session ID

Fins estatísticos e de segurança;

Cookies

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

 

  1. A SK DERME não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO presta à SK DERME ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
  2.  
  3. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e   os   termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
  4.  
  5. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
  6.  
  7. Por meio do canal de atendimento o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
  8.  
  9. A SK DERME poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações  e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
  10.  
  11. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
  12.  
  13. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da SK DERME;
  14.  
  15. Com fornecedores   e   parceiros   para   consecução   dos   serviços   contratados   com a SK DERME;
  16.  
  17. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços e gerenciamento de risco;
  18.  
  19. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  20.  
  21. Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o USUÁRIO consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
  22.  
  23. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da SK DERME, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
  24.  
  25. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela SK DERME.
  26.  
  27. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais da SK DERME.
  28.  
  29. Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da SK DERME, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
  30.  
  31. MOTIVOS LEGAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEUS DADOS

 

  1. Em certas circunstâncias, a SK DERME poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a SK DERME acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
  2.  
  3. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  4. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  5.  
  6. Execução de seus contratos;
  7.  
  8. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  9.  
  10. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
  11.  
  12. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da SK DERME;

    Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;

    Em caso de reorganização, liquidação ou dissolução da SK DERME.
  13.  
  14. A SK DERME cientificará os respectivos USUÁRIOS sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4.1, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A SK DERME poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
  15.  
  16. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
  17.  
  18. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

 

DADOS PESSOAIS

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

FUNDAMENTO LEGAL

Dados cadastrais

5 anos após o término da relação

Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor

Dados de identificação digital

6 meses

Art. 15, Marco Civil da Internet

 

  1. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
  2.  
  3. Os dados coletados serão armazenados em servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

 

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

 

  1. O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:

 EMAIL: contato@skderme.com

  1. Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
  2.  
  3. Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais
  4.  
  5. Solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;

    Solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.

    Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das plataformas e sistemas da SK DERME, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.

    Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades das plataformas e sistemas da SK DERME continuarão sendo disponibilizados regularmente.

    Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

    COOKIES
  6.  
  7. Para facilitar o uso das plataformas e sistemas da SK DERME, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do SK DERME.

    Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a SK DERME considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.

    A SK DERME reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos USUÁRIOS dos sistemas SK DERME, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A SK DERME acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a SK DERME acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.

    A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

    Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.

    Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

    Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

    Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO .

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

  1. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso nos sistemas da SK DERME.

    Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.

    Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade de Tratamento de Dados Pessoais, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:

E-mail: contato@skderme.com

  1. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

    Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

    O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

GLOSSÁRIO

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o Site da SK DERME ou qualquer aplicativo ou sistema disponibilizado pela SK DERME, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela SK DERME, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela SK DERME identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

  1.  

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da SK DERME.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a SK DERME trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para os dispositivos dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificá-los e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links acessados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS no site, de acordo com o seu perfil.

IP - Abreviatura de Internet Protocol: É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas nas plataformas digitais.

Plataformas Digitais: são todos os meios de comunicação, serviços e negócios utilizados e disponibilizados pela SK DERME, incluindo sites, sistemas e aplicativos.

 

ANEXOS

Termo de Consentimento

                                                                                                                                                                                             

TERMO DE CONSENTIMENTO

 

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a SK DERME, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes às empresas em que atuem os usuários ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

O tratamento desses dados seguirá as diretrizes da nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, disponível no endereço eletrônico da SK DERME (www.skderme.com.br). Seus dados serão tratados por nós pelo prazo permitido pela legislação brasileira e utilizados para as finalidades descritas abaixo. Para que isso seja possível, solicitamos que você dê o seu consentimento.

 

Ao concordar com esse termo, você estará dando seu consentimento para que possamos:

 

1)            Cadastrar você nas plataformas digitais da SK DERME; 2) Agilizar o processo de atendimento, melhorando sua experiência dentro da SK DERME, conforme as finalidades presentes em nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados; 3) Ativar ações promocionais, operações comerciais, negócios, trade marketing, compartilhando os dados com parceiros e associados da SK DERME; 4) Compartilhar com você informações e orientações, mediante o tratamento dos seus dados; 5) Contribuir com a melhoria de nossas atividades e aperfeiçoamento da experiência da SK DERME, nos sites, plataformas, aplicativos, produtos e serviços, através de análises e estudos dos dados; 6) Colaborar para o desenvolvimento de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pela SK DERME; 7) Colaborar com as informações coletadas através das plataformas digitais e que são recebidas pela SK DERME.

 

Informamos também que seus dados poderão ser armazenados e utilizados para o atendimento de obrigações legais e regulatórias que a SK DERME tenha que cumprir, bem como para o exercício regular de direitos, conforme expresso na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

 

Você é o titular dos seus dados pessoais e está livre para, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, a exclusão, a portabilidade, dentre outros direitos, bastando nos comunicar através do Canal de Conduta da SK DERME (www.skderme.com.br )

 

Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional sobre o tratamento de seus dados pela SK DERME, entre em contato conosco através do endereço eletrônico.

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